Tratado de direito penal :volume 1 : parte geral : (arts. 1º a 120)

"Tratado de Direito Penal" is a comprehensive treatise on Brazilian criminal law, covering a wide range of topics, including:

Leia o posicionamento do autor e confronte-o com os informativos de jurisprudência do STF e STJ.

, o tratado é reconhecido por unir clareza didática com uma profunda análise crítica, fundamentada na dogmática penal moderna e em referências a doutrinas estrangeiras. Minha Biblioteca

Reúne a análise de leis penais extravagantes fundamentais para a prática jurídica. Características do Autor e da Obra

Sua sólida formação acadêmica e sua vasta experiência prática conferem às suas obras um equilíbrio raro: ao mesmo tempo em que aprofunda as discussões teóricas e filosóficas do direito punitivo, ele mantém os pés no chão da realidade prática dos tribunais. Bitencourt é conhecido por sua postura garantista, sempre defendendo a aplicação do Direito Penal em conformidade estrita com a Constituição Federal e os Direitos Humanos. A Estrutura do Tratado de Direito Penal